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TERMOS E CONDIÇÕES

1. Objetivo

 

Os termos e condições deste documento têm por objetivo estabelecer as regras para regular o fornecimento de serviços de consultoria, conteúdo e promoções, mediante assinatura, pela PORTUGUESPLAY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.970.384/0001-21 ao ASSINANTE.

 

2. Atendimento ao ASSINANTE

 

O ASSINANTE deverá encaminhar suas dúvidas, solicitações e reclamações ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do PORTUGUESPLAY, cujo horário de funcionamento se dará em dias úteis, das 09h às 17h, pelos seguintes canais:

 

Por e-mail: professorleo@portuguesplay.com.br;

Por telefone: (37) 988063373 / (37) 32129307

Chat: disponibilizado na home do site

 

 

 

3. Preço, Forma e Condições de Pagamento

 

O preço da Assinatura e condições de pagamento pelos Serviços são aqueles aceitos pelo ASSINANTE no momento da adesão, que farão parte integrante deste Termo de Aceite.

 

Os pagamentos das Assinaturas, durante a vigência do Termo de Aceite, serão realizados de três formas:

1) MENSAL (30 DIAS) que será descontado recorrentemente do assinante no vencimento devido, caso a compra tenha sido por meio de cartão de crédito ou pelo boleto que será enviado via email.

 

2) TRIMESTRAL (90 DIAS)  que será descontado uma única vez do assinante.

 

3) ANUAL (12 MESES)  que será descontado um única vez do assinante.

 

 

4. Direito ao conteúdo

 

Integram os Serviços oferecidos ao ASSINANTE o fornecimento de conteúdo exclusivo do ramo de aulas no Website da seguinte forma:

 

(1) videoaulas gravados pelo Professor Leo em qualquer tipo de formato;

(2) apostilas em pdf conforme o plano adquirido pelo ASSINANTE;

(3) livros impressos e entregues na casa do ASSINANTE, conforme o plano adquirido.

(4) suporte para tirar dúvidas das matérias ou tópicos durante o período de assinatura, exceto feriados e finais de semana.

 

3. Obrigações do PORTUGUESPLAY

 

(1) prestar os Serviços em estrita observância a este Termo de Aceite e em conformidade com a legislação aplicável;

(2) prestar informações claras, completas e precisas sobre os Serviços disponibilizados ao ASSINANTE;

(3) envidar os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade do Website;

(4) preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo ASSINANTE, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no Website; 

(5) disponibilizar canais de atendimento ao ASSINANTE para tirar dúvidas e dar suporte.

(6) manter o site funcionando em perfeita condições para que o ASSINANTE possa usufruir do conteúdo.

(5) procurar melhorar o site ou serviços para melhor atendimento e aproveitamento.

 

5. Obrigações do ASSINANTE

 

São obrigações do ASSINANTE:

 

(1) manter sua senha segura e guardá-la e não passar dados para terceiro, caso identifiquemos mais de uma acesso com a mesma conta, o cliente será excluído sem nenhuma indenização;

(2) fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando ao PORTUGUESPLAY a eventual mudança de endereço para cobrança e entrega dos Kits, sob pena da entrega do Kit ser adiada até a atualização cadastral;

(3) efetuar o pagamento da Assinatura na data de seu vencimento sendo que, caso não o faça, o PORTUGUESPLAY se reserva o direito de suspender imediatamente a prestação dos Serviços;

(4) comunicar o PORTUGUESPLAY, pelos telefones, chat ou endereços de e-mail indicados neste Termo de Aceite ou no Website, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao Website imediatamente após o conhecimento do fato;

(5) arcar com as despesas necessárias para seu acesso, via internet, do conteúdo digital oferecido pelo PORTUGUESPLAY.

(5) gozar de uma internet de boa velocidade para que os vídeos rodem de forma   correta, sem interrupções.

 

6. O PORTUGUESPLAY NÃO SE RESPONSABILIZARÁ:

 

(1) por devolução do KIT ou livro caso o cliente tenha digitado dados errados na hora do cadastro;

(2) por qualquer greve que os Correios possam realizar;

(3) problemas com a velocidade da internet do cliente, comprometendo o funcionamento dos vídeos;

(4) por quaisquer prejuízos advindos ao ASSINANTE em razão de extravio, esquecimento ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao Website;

(5) por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior ou caso fortuito.

 

7. Vigência e Extinção / Política de Cancelamento

 

Este Termo de Aceite é celebrado pelo prazo de 01 (um) mês, 03 (três) meses ou 12 (doze) meses conforme opção do ASSINANTE na data de adesão e disponíveis no Website, sendo que a política de cancelamento para cada prazo contratual será:

 

(1) O ASSINANTE poderá pausar a sua assinatura ou cancelar no seu painel de cliente;

(2) Caso o ASSINANTE não cancele ou pause sua assinatura recorrente, o valor será descontado automaticamente, não sendo devolvido o devido valor cobrado.

(3) O ASSINANTE poderá também pedir o cancelamento ou a suspensão do serviço por meio do email, chat ou telefone, os quais se encontram na home do site.

(4) O ASSINANTE poderá cancelar sua assinatura recorrente até um dia antes de entrar o novo período, a fim de não ser cobrado automaticamente.

(2) Caso o ASSINANTE não cancele ou pause sua assinatura recorrente, o valor será descontado automaticamente, não sendo devolvido o devido valor cobrado.

 

 

8. Marketing

 

O ASSINANTE autoriza a PORTUGUESPLAY a divulgar as informações de novos produtos ou promoções ou enviar conteúdos de estudo. 

 

 

(1) Enviar mensagem via e-mail para o cliente até que ele peça para ser descadastrado.

(2) Ligar para o ASSINANTE para informar sobre novos produtos ou para lhe agradecer a compra feita.

(3) Incluir o ASSINANTE nos grupos de whatsApp para melhor interação com o ASSINANTE.

 

 

Foro

 

As Partes elegem o foro da cidade de Divinópolis – MG, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

 

PROFESSOR LEO - LEONARDO FREIRE CLARET