Termos de uso

1. Objetivo

O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site www.portuguesplay.com.br, que oferece cursos, livros, apostilas e materiais educacionais voltados ao aprendizado da língua portuguesa e disciplinas correlatas.

2. Dados da Empresa

Razão Social: Curso do Professor Leo – Português Play
CNPJ: 27.970.384/0001-21
E-mail de contato: contato@portuguesplay.com.br
Sede: [inserir cidade e estado]

3. Acesso ao Site

O acesso ao conteúdo pode ser gratuito ou pago, conforme descrito nas páginas de cada produto.
Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou encerrar o acesso de usuários que violem as regras aqui estabelecidas.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para adquirir produtos e acessar cursos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
É proibido o compartilhamento de acesso com terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, vídeos, imagens, apostilas, logotipos, marcas, resumos e métodos de ensino, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Português Play.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, modificação ou exibição pública de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.

6. Compras e Pagamentos

Os produtos e cursos são comercializados de acordo com os preços e condições exibidos no momento da compra.
Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento seguros e confiáveis.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo será liberado conforme o plano ou produto adquirido.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

O usuário poderá solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de aquisição, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, não haverá reembolso, exceto em casos comprovados de falha técnica que impeça o acesso ao conteúdo adquirido.

8. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site e os cursos de forma ética e responsável;

• Não compartilhar seu acesso com terceiros;

• Não reproduzir, gravar ou redistribuir o conteúdo sem autorização;

• Não utilizar o conteúdo para fins ilícitos ou comerciais não autorizados.

O descumprimento dessas regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso sem direito a reembolso.

9. Alterações nos Termos de Uso

A Português Play poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão neste mesmo endereço.
Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para mais informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Disposições Gerais

Qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada a estes Termos deverá ser encaminhada para:
📩 contato@portuguesplay.com.br

Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade e estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.